C. B. F. x G. J. S. R. J.
Processo 800XXXX-08.2026.8.05.0274 · TJBA
52 movimentações · última em 01/09/2026
Capa do processo
- Número do processo
- 800XXXX-08.2026.8.05.0274
- Tribunal
- TJBA · BA
- Classe
- Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
- Assunto
- Calúnia (Crimes contra a Honra)
- Órgão julgador
- 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA
- Grau
- Primeiro Grau
- Sistema
- PJe
- Distribuição
- 23/02/2026
- Movimentações
- 52
- Última movimentação
- 01/09/2026
Resumo do processo
C. B. F. figura no polo ativo e G. J. S. R. J. no polo passivo deste Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular, que trata de Calúnia (Crimes contra a Honra). O feito corre no TJBA (BA), 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
O processo teve distribuição em 23/02/2026, registra 52 movimentações, a última datada de 01/09/2026. Os autos são eletrônicos, no sistema PJe.
Estes dados de capa são públicos e vêm da consulta processual oficial (página do TJBA). Para ler as peças — petição inicial, contestação, decisões e sentença — é preciso acesso habilitado ao sistema; o ProcessOnline faz esse acesso com credenciais próprias e envia a cópia integral em PDF por e-mail, geralmente em até 1 hora em horário comercial.
Perguntas frequentes
Como obter a cópia integral do processo 800XXXX-08.2026.8.05.0274?
Clique em "Obter cópia integral em PDF", confirme o processo e pague com PIX ou cartão. O ProcessOnline acessa o TJBA (PJe) com credenciais habilitadas, baixa todas as peças e envia um único PDF com capa por e-mail — em geral em até 1 hora em horário comercial. Se o processo estiver em segredo de justiça, avisamos e o crédito volta para a conta.
O que é Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular?
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular é a classe processual que o tribunal atribuiu a este processo: ela define o rito (as etapas e prazos) e a competência. A classe consta na capa dos autos e pode ser conferida na consulta pública do tribunal.
Quem pode ver os autos deste processo no TJBA?
A capa e a lista de movimentações são públicas para qualquer pessoa na consulta processual do TJBA. As peças (autos digitais) só abrem para partes e advogados habilitados no PJe; terceiros precisam de habilitação ou de um serviço que já tenha acesso, como o ProcessOnline. Processos em segredo de justiça ficam restritos às partes.
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