Antes de começar
Vale lembrar: ver o andamento na consulta pública é diferente de ler os autos. As peças das partes (petições, laudos, documentos) ficam liberadas para as partes e os advogados. Se o seu advogado não envia a cópia, o ProcessOnline obtém a cópia integral do processo em PDF para você.
Neste artigo
Faz três meses que a última mensagem ficou sem resposta. No começo, o advogado dizia que "o processo está andando". Depois, passou a demorar dias para responder. Agora, nem visualiza. Você não sabe se teve audiência, se saiu alguma decisão ou se existe um prazo correndo contra você. A sensação é de estar no escuro sobre algo que é seu.
Essa situação é mais comum do que parece, e a boa notícia é que você não depende só do advogado para saber o que acontece no seu processo. Este guia mostra o que dá para fazer sozinho, o que pedir a ele e quando é hora de mudar.
Resposta rápida: com o número do processo você consulta o andamento de graça no site do tribunal ou na página inicial do ProcessOnline. Decisões e sentenças costumam aparecer na consulta pública; para ler as demais peças (petições, laudos, documentos), peça a cópia integral ao advogado ou obtenha você mesmo. Se o silêncio continuar, você pode trocar de advogado a qualquer momento e, em último caso, reclamar na seccional da OAB.
Primeiro: o processo é seu, e o andamento é público
O advogado representa você, mas o processo tem o seu nome. Pela Resolução CNJ 121/2010, qualquer pessoa pode consultar pela internet os dados básicos de um processo que não esteja em segredo de justiça: número, classe, nome das partes e dos advogados, a lista de movimentações e o inteiro teor das decisões e sentenças.
Ou seja: mesmo sem resposta do advogado, você consegue ver se o processo andou, quando e o que foi registrado. Para isso, só precisa de uma coisa.
Passo 1: descubra o número do processo
O número segue o padrão do CNJ: 0000000-00.0000.0.00.0000. Onde encontrar:
- No contrato ou na procuração que você assinou (às vezes vem anotado).
- Em e-mails ou mensagens antigas do escritório.
- Em cartas ou intimações que você recebeu em casa.
- Pelo seu CPF, nos tribunais que permitem a busca por nome ou documento. O passo a passo está em como consultar processos pelo CPF.
Os dígitos do meio do número indicam a Justiça e o tribunal. Se tiver dúvida sobre qual é o seu, veja a diferença entre Justiça Estadual e Federal ou o Guia de Tribunais.
Passo 2: consulte o andamento
Com o número em mãos, abra a consulta pública do tribunal ou digite o número na página inicial do ProcessOnline, que mostra a capa do processo de graça. A lista de movimentações costuma trazer frases como "conclusos para decisão", "juntada de petição" ou "decurso de prazo". Se elas parecerem grego, o guia dos andamentos do processo explica cada uma em português claro.
Olhe com atenção para três coisas:
- A data da última movimentação. Processo parado há muitos meses pode ser só a fila do tribunal, mas vale perguntar.
- Decisões e sentenças. Se saiu sentença, existe prazo para recorrer, e ele corre mesmo que você não saiba.
- Audiências marcadas. Faltar a uma audiência pode trazer consequências sérias para você.
Passo 3: leia as peças, não só o andamento
O andamento diz o que aconteceu. As peças dizem como: o que o juiz decidiu, o que a outra parte alegou, que valores foram calculados. Na consulta pública essas peças em geral não aparecem; o conteúdo completo fica disponível para as partes e o advogado habilitado.
Você tem três caminhos para ter os autos completos:
- Pedir ao advogado uma cópia integral em PDF. É um pedido simples e razoável.
- Pedir no próprio tribunal, como parte do processo. Veja quem tem esse acesso em quem pode ver os autos do processo.
- Usar o ProcessOnline, que entrega a cópia do processo sem você precisar de login no tribunal.
Com a cópia em mãos, você pode inclusive mostrar o processo a outro advogado para uma segunda opinião.
Passo 4: cobre o advogado por escrito
Antes de tomar qualquer decisão, faça um pedido formal e registrado. Uma mensagem por e-mail, curta e educada, resolve muitos casos:
- Peça um resumo da situação atual do processo.
- Pergunte se há prazo correndo ou audiência marcada.
- Solicite a cópia integral dos autos.
- Estabeleça um prazo razoável para a resposta.
Guarde a mensagem. Se o problema continuar, ela mostra que você tentou resolver.
Passo 5: se o silêncio continuar, troque de advogado
Você não é obrigado a continuar com um profissional em quem não confia. A troca pode ser feita a qualquer momento: o novo advogado entra no processo com uma nova procuração. Os detalhes (revogação, substabelecimento, honorários e como levar a cópia do processo) estão em como trocar de advogado.
Se houver falta grave, como abandono da causa ou retenção de valores, você pode apresentar uma reclamação na seccional da OAB do seu estado, que tem um Tribunal de Ética e Disciplina para isso.
Cuidado com quem aparece oferecendo informações
Quando o advogado some, muita gente fica vulnerável a mensagens de desconhecidos que dizem ser do escritório ou do tribunal, falando de "valor liberado" e pedindo uma taxa. Isso é golpe. Antes de pagar qualquer coisa, leia como conferir o processo antes de pagar.
Como o ProcessOnline ajuda
- Capa grátis: digite o número na página inicial e veja os dados do processo sem pagar nada.
- Cópia integral: o robô do ProcessOnline busca os autos no tribunal por você e entrega um único PDF com capa, por e-mail, normalmente em minutos.
- Monitoramento: com o monitoramento de processos, você recebe um e-mail a cada nova movimentação e não depende de ninguém para saber que algo aconteceu.
Conclusão
Ficar sem notícias do próprio processo é angustiante, mas não precisa ser assim. Com o número em mãos, você acompanha o andamento, lê as peças e decide com informação se continua com o mesmo advogado ou se é hora de mudar.