TRF-4 (4.04): consulta processual e cópia integral do processo
TRF da 4ª Região (RS, SC, PR)
Justiça FederalCNJ 4.04eprocCópia integral automática
Já tem o número do processo? Consulte aqui, de graça.
4.04 é o código do TRF-4 na numeração CNJ, e os processos eletrônicos do tribunal tramitam no eproc. O TRF da 4ª Região (RS, SC, PR) é o tribunal de 2º grau da Justiça Federal para 3 estados (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná) e julga recursos das varas federais desses estados: INSS, tributos federais, crimes federais. Esse sistema concentra praticamente todo o acervo digital do tribunal.
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A consulta pública (capa e movimentações) é gratuita no portal; os autos completos exigem login, habilitação e, em geral, certificado digital. O ProcessOnline acessa o eproc do TRF-4 com credenciais próprias e entrega a cópia integral em PDF em até 5 minutos, sem que você precise de certificado ou cadastro.
Como consultar um processo no TRF-4
- No eproc do TRF-4, "Consulta pública" mostra andamento pelo número, sem cadastro.
- O download completo exige usuário habilitado (senha ou certificado) e, muitas vezes, segundo fator.
- Em "Processo" → "Download completo", o tribunal gera o arquivo em segundo plano e libera minutos ou horas depois.
- Sem certificado, cadastro ou habilitação: informe o número no ProcessOnline, veja a capa de graça e peça a cópia integral em PDF (entrega em até 5 minutos*).
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Da nossa operação, apurados em 29/10/2026.
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- última em 20/10/2026
Perguntas frequentes sobre o TRF-4
Como funciona o eproc do TRF-4?
O eproc — sistema criado na Justiça Federal da 4ª Região e adotado pelo TRF-4 — usa cadastro próprio do tribunal com senha e, em geral, verificação em duas etapas (2FA). A movimentação é pública, mas o download do arquivo completo exige usuário habilitado e, em processos grandes, o próprio tribunal gera o arquivo de forma assíncrona (pode levar horas). O ProcessOnline cuida de todo esse fluxo em Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná e avisa você quando o PDF fica pronto.
Qual é o código CNJ do TRF-4 no número do processo?
Todo número CNJ tem o formato NNNNNNN-DD.AAAA.J.TR.OOOO. Para o TRF-4, o par J.TR é 4.04: o "4" identifica a Justiça Federal e o "04" identifica o tribunal. Se o seu número tem ".4.04." no meio, o processo é do TRF-4 — é assim que o ProcessOnline descobre em qual portal buscar antes de você pagar qualquer coisa.
O TRF-4 atende quais estados?
O TRF-4 julga os recursos das varas federais de 3 estados (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná). Processos contra o INSS, a União, a Caixa e órgãos federais desses estados sobem para ele; os processos estaduais (família, consumidor, criminal comum) ficam nos TJs de cada estado.
O ProcessOnline baixa processos do TRF-4?
Sim. Informe o número do processo, veja a capa de graça e peça a cópia integral: o robô acessa o eproc do TRF-4 com credenciais habilitadas e monta um único PDF com capa, entregue em até 5 minutos. Processos em segredo de justiça não podem ser baixados por ninguém que não seja parte — nesse caso avisamos e o crédito volta.
Preciso de certificado digital para consultar um processo do TRF-4?
Para ver capa e movimentações, não: a consulta pública do eproc é aberta. Para abrir os autos no portal do TRF-4, sim — o tribunal exige login habilitado e, na maioria dos casos, certificado A1 ou A3. É essa etapa que o ProcessOnline resolve por você quando a cópia integral está disponível.
Quais causas são julgadas pela Justiça Federal?
A Justiça Federal julga: ações contra a União e autarquias federais (INSS, IBAMA, etc.), crimes federais (contrabando, tráfico internacional, crimes contra o sistema financeiro), mandados de segurança contra autoridades federais, ações envolvendo tratados internacionais, entre outras de interesse federal.
Como saber qual TRF julga meu processo?
A jurisdição é definida pelo estado onde a ação foi proposta: TRF-1 (DF, MG*, GO, MT, TO, AC, AP, AM, RO, RR, PA, MA, PI, BA); TRF-2 (RJ, ES); TRF-3 (SP, MS); TRF-4 (RS, SC, PR); TRF-5 (PE, CE, RN, PB, SE, AL); TRF-6 (MG). *MG migrou para o TRF-6 em 2022.