Tribunais no Paraíba
Na Paraíba, o TJPB utiliza o PJe para a tramitação eletrônica da Justiça Estadual.
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As causas trabalhistas ficam com o TRT-13 (João Pessoa) e as federais com o TRF-5. Confira os links oficiais abaixo — e solicite pelo ProcessOnline a cópia integral de qualquer processo público paraibano, com entrega por e-mail em PDF.
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Já tem o número do processo? Consulte aqui, de graça.
Consulta processual por tribunal em Paraíba
Processos públicos recentes em Paraíba
Processos consultados recentemente na plataforma — dados públicos dos tribunais.
Perguntas sobre tribunais em Paraíba
Como consultar processos do TJPB?
Pela consulta pública do PJe do TJPB com o número CNJ; a cópia integral sai pelo ProcessOnline sem cadastro no tribunal.
Qual é o TRT da Paraíba?
O TRT da 13ª Região, sediado em João Pessoa, cobre toda a Paraíba. As varas do trabalho de Campina Grande, Patos e Sousa respondem ao regional da capital, e o acervo completo tramita no PJe da Justiça do Trabalho.
O TRF-5 cobre a Paraíba?
Sim — a Paraíba integra a 5ª Região da Justiça Federal, junto com Alagoas, Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. Os recursos federais paraibanos são julgados no TRF-5, no Recife, e os processos tramitam no PJe da Justiça Federal.
Quais sistemas de processo eletrônico o TJPB utiliza?
O TJPB concentra seus processos eletrônicos no PJe. Isso simplifica a consulta em Paraíba: praticamente todo o acervo digital do tribunal estadual está numa única plataforma, e é nela que o ProcessOnline busca e baixa a cópia integral.
O que é preciso para entrar no PJe do TJPB?
O PJe do TJPB usa o login unificado do Judiciário (PDPJ/CNJ): advogados e procuradores entram com certificado digital A1 ou A3 e precisam estar habilitados no processo para abrir os autos. O cidadão comum consegue ver o andamento na consulta pública, mas não o inteiro teor das peças. O ProcessOnline acessa o PJe com credenciais próprias habilitadas em Paraíba e entrega o PDF completo, sem que você precise de certificado digital.
Todo processo do TJPB tem autos digitais no PJe?
Não necessariamente. Processos antigos de Paraíba, arquivados ainda em papel, podem não ter pasta digital no PJe — nesses casos nem um advogado consegue baixar o PDF pelo portal. Se isso acontecer com a sua solicitação, o ProcessOnline avisa e devolve o valor automaticamente em créditos.
Onde tramitam os processos trabalhistas de Paraíba?
As causas trabalhistas de Paraíba correm no TRT-13. Toda a Justiça do Trabalho usa o PJe-JT, que exige certificado digital para advogados abrirem os autos. O ProcessOnline cobre a Justiça do Trabalho e entrega a cópia integral trabalhista em PDF, sem certificado.
O TRT-13 abrange quais estados?
O TRT-13 (13ª Região) abrange apenas Paraíba, com sede em João Pessoa. A Justiça do Trabalho tem 24 regiões; a lista completa dos TRTs, com estados e sites oficiais, está em processonline.com.br/guia-de-tribunais/tipo/trabalho.
E os processos federais em Paraíba, qual tribunal julga?
Causas contra a União, INSS, Caixa e demais entes federais em Paraíba correm na Justiça Federal, com recursos no TRF-5, que utiliza o sistema PJe. O número desses processos carrega o código 4.05 no lugar do 8.15 da Justiça Estadual — é assim que você distingue um processo federal de um estadual pelo próprio CNJ.
Preciso de certificado digital para obter a cópia integral de um processo do TJPB?
Não. Essa é a principal vantagem do ProcessOnline em Paraíba: nossa automação acessa o PJe com credenciais próprias e habilitadas, baixa todas as peças e entrega um único PDF organizado. Nos tribunais automatizados a entrega leva cerca de 5 minutos; quando o próprio tribunal gera o arquivo de forma assíncrona, avisamos você por e-mail assim que os autos ficam prontos.
O processo do TJPB está em segredo de justiça — consigo a cópia?
Não. Processos em segredo de justiça em Paraíba só podem ser acessados pelas partes e seus procuradores, por restrição legal — nenhum serviço pode fornecê-los a terceiros. Se a sua solicitação cair nessa situação, o ProcessOnline identifica o sigilo, avisa você e estorna o valor em créditos automaticamente.
Dá para monitorar as movimentações de um processo em Paraíba?
Sim. Além da cópia integral, o ProcessOnline oferece monitoramento processual: você cadastra o número do processo do TJPB (ou de qualquer tribunal coberto) e recebe alertas por e-mail quando há movimentação nova, com verificação semanal ou diária — sem precisar conferir o portal do tribunal manualmente.